Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a designação da Procuradora Especial da Mulher e da Procuradora Adjunta no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2025
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 30, de 22 de abril de 2026Altera o art. 1º da Portaria n° 42 de 23 de junho de 2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
https://diario-oficial.prefeiturapiumhi.mg.gov.br/?jet_download=b713664b775bef1d2192c58f3cea2d6917c15da5