Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria nº 43, de 07 de agosto de 2023Dispõe sobre a transferência da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Piumhi para o dia 16 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Ponto Facultativo dia 14/08/2023