Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 9, de 21 de março de 2022Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 13, de 09 de janeiro de 2025Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Contratação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.