Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Altera dispositivo da Lei nº 2.559/2021, que "Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências" e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de fevereiro de 2023
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.559, de 23 de julho de 2021Institui o Conselho Municipal de Turismo de Piumhi - COMTUR e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.