Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1012859, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2016 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 2020
Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Gabinete da Presidência - GABPRES
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.