Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Altera a redação do Inciso I do Art 7º da Resolução Nº 03, de 06 de Julho de 2010 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 06 de julho de 2010Dispõe sobre as diretrizes, critérios e sistemas de avaliação de desempenho Individual do servidor estável ocupante de cargo de provimento efetivo e do detentor de função pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1, de 18 de junho de 2013Fica alterada a redação do inciso I do art. 7° da Resolução n° 03, de 06 de julho de 2010 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.