Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Lei Municipal-GAB nº 506, de 30 de março de 1992
Autoriza o Funcionamento de Ensino Regular de Suplência -1º a 4º séries e toma outras providências.
- Data
- 30 de março de 1992
- Número
- 506
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- autoriza o funcionamento de ensino regular de suplência -1º a 4º séries.