Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
INDICAÇÃO Nº 52/2025 Autor: Vereador Flávio Magalhães da Cruz O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova – MG, que, por meio do setor competente da Prefeitura, sejam adotadas as medidas cabíveis para a imediata notificação e, se necessário, autuação dos responsáveis pela obra localizada na Rua Dr. Soares Martins, nº 107, neste município, por obstrução da passagem de pedestres.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2025
Autoria: Flavio Magalhães da Cruz
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.