Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Lei Municipal-GAB nº 1.216, de 20 de setembro de 2019
Lei Municipal nº 1.216, de 20 de setembro de 2019 Dispõe sobre a criação da política municipal de combate à Dengue, a Chikungunya e a Zika.
- Data
- 20 de setembro de 2019
- Número
- 1216
- Publicação
- 27 de setembro de 2019 · SAPL
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei municipal nº 1.216
- de 20 de setembro de 2019 dispõe sobre a criação da política municipal de combate à dengue
- a chikungunya e a zika.