Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)

Lei Municipal-GAB nº 1.216, de 20 de setembro de 2019

Lei Municipal nº 1.216, de 20 de setembro de 2019 Dispõe sobre a criação da política municipal de combate à Dengue, a Chikungunya e a Zika.

Data
20 de setembro de 2019
Número
1216
Publicação
27 de setembro de 2019 · SAPL
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • lei municipal nº 1.216
  • de 20 de setembro de 2019 dispõe sobre a criação da política municipal de combate à dengue
  • a chikungunya e a zika.