Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
- INDICAÇÃO Nº 031/2019 - Autoria Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que adote as providências necessárias para a implantação de um programa de segurança do trabalho para os servidores municipais.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.