Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Dispõe sobre instituição do Dia Evangélico no âmbito do Município de Piedade de Ponte Nova.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Lei Municipal
Lei Municipal-GAB nº 1.082, de 19 de março de 2013Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 1048, de 24 de maio de 2011, que cria o "Dia Evangélico" no Município.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.