Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)

Lei nº 3.934, de 09 de junho de 2026

"Dispõe sobre o reconhecimento da Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências."

Data
9 de junho de 2026
Número
3934
Publicação
9 de junho de 2026
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • "dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio cultural imaterial do município de pedro leopoldo e dá outras providências."