Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
"Altera dispositivos da Portaria n.º 006/2026, que designa membros das Comissões decorrentes do Meta processo de governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria nº 6, de 06 de janeiro de 2026"Designa membros das Comissões decorrentes do Meta processo de governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, bem como das demais Comissões Especiais para o ano de 2026."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.