Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Institui política pública de promoção da saúde mental nas escolas da rede municipal de ensino de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de setembro de 2025
Autoria: Salim Salema Pimenta
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.