Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Decreto nº 2.533, de 14 de janeiro de 2026
Aprova e determina a execução da Instrução Normativa SCI nº 001/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e atualização de Instruções Normativas no âmbito do Poder Executivo Municipal.
- Data
- 14 de janeiro de 2026
- Número
- 2533
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- aprova e determina a execução da instrução normativa sci nº 001/2025
- que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e atualização de instruções normativas no âmbito do poder executivo municipal.