Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Altera a Lei Municipal nº 2.577 de 07 de dezembro de 2000.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 2025
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.577, de 07 de dezembro de 2000"DESAFETA AS ÁREAS VERDES 46,47,47A,48,49, ROTOR II RUMO "B" E PARTE DA ÁREA VERDE 45, TODAS DO LOTEAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 225, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1986"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.