Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Revoga a Resolução nº 406, de 02 de julho de 1998. (Alterada pela Lei 2.696 de 19 de março de 2003)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 2023
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 406, de 02 de julho de 1998DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (organograma)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.