Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Decreta como Patrimônio Cultural Imaterial, o Pedroleopoldense Chico Xavier.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.264, de 11 de dezembro de 2023Altera o Decreto nº2.206 de 07 de março de 2023, que decreta como Patrimônio Cultural Imaterial, o pedroleopoldense Chico Xavier e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.