Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Dispõe sobre o uso de veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de outubro de 2021
Autoria: Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 316, de 26 de setembro de 1995"TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 442, de 24 de junho de 1999DISPÕE SOBRE O USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.