Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Dispõe acerca da fixação e disposição de fotos no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo-MG.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de abril de 2021
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 266, de 27 de junho de 1994"PERPETUA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, O RETRATO DO DR. PEDRO LEOPOLDO DA SILVEIRA".
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 267, de 27 de junho de 1994"TORNA-SE OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DO RETRATO DO PREFEITO MUNICIPAL, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL."
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 373, de 22 de abril de 1997DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 266 QUE PERPETUA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, O RETRATO DO DR. PEDRO LEOPOLDO DA SILVEIRA".
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 428, de 23 de dezembro de 1998TRATA DA FIXAÇÃO DAS FOTOGRAFIAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 855, de 22 de novembro de 2021Suprime o §1º da Resolução 847/2021, que dispõe acerca da fixação e disposição de fotos no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.