Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Revoga o ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 2.070, de 04 de janeiro de 2021Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.