Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Altera a Lei Municipal nº.2.853, de 01 de Janeiro de 2006, e institui a Gratificação do Regime de Sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de março de 2020
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.853, de 01 de janeiro de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.699, de 22 de dezembro de 2022Altera a Lei Municipal nº 3.568, de 03 de Abril de 2020, que instituiu a Gratificação do Regime de Sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.726, de 31 de maio de 2023Altera a Lei Municipal nº 3.568, de 3 de abril de 2020, que altera a Lei Municipal nº 2.853, de 01 de janeiro de 2006 e institui a Gratificação do Regime de sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI - e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.