Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Declara de utilidade Pública a Guarda de Nossa Senhora do Rosário.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.758, de 12 de agosto de 2004ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.239, DE 02 DE JANEIRO DE 1986.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.