Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2017, QUE: "ESTABELECE O REGIME DE PROTOCOLO DE INDICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E REQUERIMENTO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PREVISTO NO TÍTULO VII, CAPÍTULO I, SEÇÕES VI E VII DA RESOLUÇÃO 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Administrativa nº 1, de 25 de maio de 2017ESTABELECE O REGIME DE PROTOCOLO DE INDICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E REQUERIMENTO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, PREVISTOS NO TÍTULO VII, CAPÍTULO I, SEÇÕES VI E VII DA RESOLUÇÃO 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoria: Mesa Diretora