Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.223, de 06 de maio de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.741, DE 02 DE ABRIL DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.536, de 30 de agosto de 2019Altera a Lei Municipal n° 2741, de 02 de abril de 2004, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.572, de 20 de julho de 2020Altera a Lei Municipal nº 2.741, de 02 de abril de 2004, alterada pela Lei nº 3.536, de 30 de agosto de 2019, a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.686, de 14 de outubro de 2022Altera a Lei Municipal nº 2.741, de 02 de abril de 2004 (com alterações posteriores), a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Munícipio de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências. ”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
cs