Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de maio de 2013
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.474, de 17 de novembro de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.329, DE 27 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.