Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
"ALTERA OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 296 DE 08 DE MARÇO DE 1995, PLANO DE CARREIRAS CONSTANTE DA RESOLUÇÃO ANTERIOR 199/92
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 296, de 08 de março de 1995"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 199 DE 15 DE ABRIL DE 1992".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.