Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA POR ERRO DE DIGITAÇÃO, A NORMA MENCIONADA NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 2421, DE 13 DE MAIO DE 1999.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.169, de 26 de junho de 1996REVOGA A LEI 1978 DE 10/03/94 E SUA MODIFICAÇÃO PELA LEI 2.053 DE 25/04/95, QUE DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO (FUNDO ROTATIVO).
Norma correlata
Lei nº 2.649, de 03 de maio de 2002DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO (FUNDO ROTATIVO)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL 08/2001