Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA BIQUINHA NO BAIRRO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.308, de 11 de dezembro de 2012“DENOMINA DE GERALDO GONÇALVES DA SILVA (GERALDÃO DO PANELA CHEIA) O PARQUE ECOLÓGICO DA BIQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO MAGALHÃES, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL 23/2006