Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 2009
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.118, de 04 de dezembro de 2009ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.112, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.172, de 17 de agosto de 2010ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.112, DE 01° DE SETEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.189, de 14 de dezembro de 2010ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.112, DE 01 DE SETEMBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Observar os anexos do Projeto de Lei 53/2009.