Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
REVOGA A LEI Nº 791, DE 12 DE AGOSTO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2009
Autoria: Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 791, de 12 de agosto de 1975RATIFICA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - GRANBEL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.