Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.156, DE 09 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.156, de 09 de abril de 1996DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Lei 70/2007 autor prefeito municipal