Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, realização de arborização, pavimentação, colação de meios fios, sarjetas e rede de águas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pedralva.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2021
Autores: Aline de Fátima Silva Guedes, Jerson Papi de Sousa, Luiz Felipe Silva dos Reis, Matheus Bustamante Gomes