Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.740, de 23 de março de 2018Altera a Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.740, de 23 de março de 2018Altera a Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.743, de 25 de abril de 2018Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.749, de 04 de julho de 2018Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.748, de 04 de julho de 2018Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018.
Alterado(a) pelo(a)
Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.773, de 12 de dezembro de 2018Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.776, de 28 de dezembro de 2018Abre no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.