Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.743, de 25 de abril de 2018Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.748, de 04 de julho de 2018Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.774, de 27 de dezembro de 2018Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.799, de 06 de dezembro de 2019Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.802, de 19 de dezembro de 2019Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.820, de 22 de junho de 2020Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.827, de 01 de setembro de 2020Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.831, de 15 de dezembro de 2020Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.887, de 03 de dezembro de 2021Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.