Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Determina afixação de cartaz informando os números de telefones e orientação para denúncias na ouvidoria do SUS nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de pedralva e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de junho de 2018
Autoria: João Alberto Silva
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.