Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de abril de 2025
Autoria: Joel Silva - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.113, de 23 de dezembro de 2025Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedralva para os Exercícios Financeiros de 2026, 2027 e 2028.