Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.679/16, de 20/10/2016, que "Dispõe sobre o processo de escolha de servidor para exercer o cargo de Diretor e de Vice-Diretor das escolas municipais e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de novembro de 2024
Autoria: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.