Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de junho de 2015
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.029, de 24 de outubro de 2025ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal promulgou os itens “2.1.2 Educação Infantil: Metas, Ações/Estratégias, Período e Responsáveis, 2.2.2 Ensino Fundamental: Metas, Ações Período e Responsáveis, 3.3.2 Ensino Médio: Metas, Ações, Período e Responsáveis, vetados pelo Executivo Municipal.