Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CONCEDE SUBVENÇÃO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de agosto de 1949
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 334, de 16 de novembro de 1956MODIFICA A LEI Nº 85, DE 24/OUTUBRO/1949, QUE CONCEDE A SUBVENÇÃO Á CONFERÊNCIA “SANTANA”, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DA VILA DE SANTANA DE PATOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 390, de 29 de outubro de 1957MODIFICA A LEI Nº 85, DE 24/10/49, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE VILA GUIMARÂNIA, NÊSTE MUNICÍPIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.