Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS (Rua Maranhão, no trecho compreendido entre as ruas Coronel Augusto Ferreira e Dr. Marcolino, Bairro Lagoa Grande).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2014
Autoria: Otaviano Marques de Amorim
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 271, de 01 de novembro de 2006INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.