Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE ADMISSÃO DE CRIANÇAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2013
Autoria: Valdir Reis de Jesus
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.807, de 12 de agosto de 2019ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA INGRESSO DE CRIANÇAS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PATOS DE MINAS.