Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2010
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.396, de 14 de maio de 1997DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.629, de 21 de setembro de 1998ALTERA O ART. 1º E SEU § 1º DA LEI 4.396, DE 14 DE MAIO DE 1997, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.007, de 21 de dezembro de 2020DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO ALTO DOS CAIÇARAS.