Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006 E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de julho de 2010
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 271, de 01 de novembro de 2006INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 320, de 31 de dezembro de 2008INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 331, de 09 de dezembro de 2009ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 271, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006 E 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 530, de 31 de outubro de 2016ALTERA O PERÍMETRO URBANO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 659, de 14 de março de 2022ALTERA O PERÍMETRO URBANO ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE "INSTITUI A REVISÃO DA LEI DE ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.