Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTALAR O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de fevereiro de 2005
Autores: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Edimê Erlinda de Lima Avelar, João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo, Otaviano Marques de Amorim
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.812, de 17 de março de 2025REESTRUTURA O RESTAURANTE POPULAR “HERBERT DE SOUZA BETINHO”, CRIADO PELA LEI N° 5.578, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DENOMINADO PELA LEI DE N° 5.820, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.