Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de abril de 2011
Autores: Amarildo Ferreira Silva, Isaías Martins de Oliveira, Maria Dalva da Mota Azevedo - Dalva Mota
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.633, de 03 de julho de 2018ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.409, DE 4 MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.194, de 08 de junho de 2026ACRESCENTA O § 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.409, DE 4 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MATA-BURROS NAS VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, ALTERADA PELA LEI Nº 7.633, DE 3 DE JULHO DE 2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.