Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de janeiro de 1997
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.187, de 18 de novembro de 1986DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.543, de 13 de dezembro de 1989TRANSFORMA A ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO ECONÔMICA EM SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.869, de 02 de outubro de 1991CRIA A DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.705, de 28 de abril de 1994CRIA A DIVISÃO DE ODONTOLOGIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.916, de 31 de maio de 1995ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.984, de 31 de julho de 1995CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.840, de 02 de maio de 2000ACRESCENTA O SUB-ITEM X.4.3 E REVOGA O SUB-ITEM XVI.1 CONSTANTES DO ARTIGO 2º DA LEI 4.325, DE 15 DE JANEIRO DE 1997.(DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL )
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.840, de 02 de maio de 2000ACRESCENTA O SUB-ITEM X.4.3 E REVOGA O SUB-ITEM XVI.1 CONSTANTES DO ARTIGO 2º DA LEI 4.325, DE 15 DE JANEIRO DE 1997.(DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL )