Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DENOMINA DE PALÁCIO “DONA FILOMENA DE MACEDO MELO”, O PALÁCIO DOS CRISTAIS, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, 230, BAIRRO CENTRO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 2009
Autoria: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 980, de 28 de maio de 1968DENOMINA A FUTURA SEDE DA MUNICIPALIDADE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.