Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PATOS DE MINAS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 1985
Autoria: Romero Santos da Silva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.095, de 01 de abril de 2015DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; REESTRUTURA O CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.