Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 393, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.957. (AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS E REVIGORA A LEI Nº 192, DE 4/3/1953)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de julho de 1972
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 393, de 29 de outubro de 1957AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS E REVIGORA A LEI Nº 192, DE 4/3/1953.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.269, de 05 de junho de 1973AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.286, de 21 de agosto de 1973AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.